ética dos animais

A 2.ª sessão do III Filo-Café tem, desta vez, como orador convidado, o Dr. António Pereira da Costa, o qual irá debruçar-se sobre a questão "Existe uma Ética para os Animais?" Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, a sessão irá decorrer no próximo dia 24 de Fevereiro, na Quinta-Feira, pelas 21h30, na Biblioteca da Escola Secundária D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão. O Dr. Pereira da Costa já foi Presidente da Assembleia-Geral da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal e foi, estando agora aposentado, Director dos Assuntos Jurídicos e Contencioso da Câmara Municipal de V. N. de Famalicão. Para além de três obras de direito administrativo, e de vários artigos publicados em revistas da especialidade, publicou em 1998, na Coimbra Editora, o livro "Dos Animais: o direito e os direitos", cuja capa aqui se publica. Esta 2.ª sessão do III Filo-Café da APEFP, com o apoio da Escola Secundária D. Sancho I, terá como moderador Amadeu Gonçalves, Presidente da Assembleia-Geral da APEFP.

PERSPECTIVA JURÍDICA DOS ANIMAIS

I

Introdução

II

O Estatuto dos Animais

III

A Propriedade dos Animais

IV

A Posse e a Utilização dos Animais

V

Os Danos Causados por Animais

VI

Os Animais no Código da Estrada

VII

O Ilícito Penal e de Mera Ordenação Social

VIII

Os Animais como Componente do Meio Ambiente

IX

Sanidade Animal

LEGISLAÇÃO

I

Código Civil. Compra e Venda

II

Legislação de Protecção dos Animais

III

Animais Domésticos e Domesticados

IV

Protecção das Espécies da Fauna

V

Sanidade Animal