sexta-feira, 15 de maio de 2009

Bernardino Machado, Pedagogo

A Educação deve ser rasgadamente liberal.

A Educação deve acelerar a emancipação individual.

O amor da liberdade é a forma sublime do amor-próprio; porque é o amor da nossa integridade para o bem.

Bernardino Machado
I


Retomo, em parte, o título que Joaquim de Oliveira (professor, colaborador assíduo no Estrela do Minho, principalmente nos anos quarenta e princípios dos cinquenta do século passado e um dos divulgadores do Neo-Realismo em V. N. de Famalicão) no citado jornal famalicense publicou em 8 de Abril de 1951 (ano do Centenário de Nascimento de Bernardino Machado), a propósito do pensamento pedagógico do republicano famalicense, o qual, em muitos aspectos, é pioneiro. Veja-se dois casos concretos: o primeiro que posso salientar diz respeito à descentralização educativa, na qual Machado pretende promover a responsabilidade educativa para as autarquias, ao nível do ensino infantil, primário e secundário; por seu turno, o segundo diz respeito a algumas das suas ideias, aqui mais teóricas do que organizativas (como é o caso do primeiro exemplo), particularmente no ensino social, retomado este por este António Sérgio.


Vem isto a propósito da publicação da Obra Pedagógica que a Câmara Municipal de V. N. de Famalicão e o Museu Bernardino Machado (dirigida e coordenada pelo Prof. Dr. Norberto Cunha, coordenador científico do mesmo Museu) prepara para este ano. Compreendida em três tomos específicos, o primeiro terá textos publicados por Machado entre 1882 a 1896, o segundo será constituído pelas Notas Dum Pai, principalmente com a Introdução da 3.ª edição, o referido texto que publicou na revista de Coimbra O Instituto entre 1896 a 1903 (aliás, Oliveira Marques refere-se apenas à colaboração de Machado até 1899), e, finalmente, o terceiro, que compreende textos publicados entre 1897 a 1930.


Refira-se igualmente que no espaço temporal de 1896 a 1903 Bernardino Machado publicou, nada mais nada menos, do que cinco edições das Notas Dum Pai (1896, 1897, 1899, 1901, 1903), refundindo-as, acrescentando ou emendando-as. No caso das emendas, não só numa perspectiva gramatical ou formal do sentido dos aforismos, só por curiosidade, Machado dá conta do erro que comete com um aforismo na 2.ª edição, o qual reflecte a sua teoria do bem, não tendo até então sentido programático e


teórico. Dizia-nos até então Machado, até ter detectado o erro, que Fazer o bem é realizar a imoralidade, substituindo imoralidade por imortalidade, assim fazendo mais sentido.
O que pretendo com este texto é essencialmente divulgar o pensamento pedagógico de Bernardino Machado, inserindo-me particularmente nas Notas Dum Pai que publicou em O Instituto entre 1896 a 1899.


II

Antes de apresentar o que Bernardino Machado pretende nesses três anos com as Notas Dum Pai, gostava de salientar duas fazes relativamente ao seu pensamento pedagógico: o antes e o depois do Congresso Pedagógico Hispano-Português-Americano realizado em Madrid em 1892, tendo sido ele o seu Vice-Presidente.


Antes de 1892, Machado já tinha publicado O Estado da Instrução Secundária (1882), O Discurso Comemorativo do Marquês de Pombal (1882), a Necessidade de um Ministério de Instrução Pública (1886), Afirmações Públicas: 1882-1886 (1888), Instrução Pública (1890), Introdução à Pedagogia (1892), A Conservação do Ministério da Instrução Pública (1892); e depois do Congresso publica A Crise Política e Financeira e o Ensino (1893), Afirmações Públicas: 1888-1893 (1896), a 1.ª e a 2.ª edição das Notas Dum Pai (1896, 1897), A Socialização do Ensino (1897), O Ensino (1898), O Ensino Profissional e Secundário (1899) e O Ensino Primário e Secundário (1899). À parte destes títulos desta fase, temos os textos e os relatórios de Machado enquanto esteve no Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, relativamente à indústria (1898) e à agricultura (1899), os quais reflectem a base prática da sua teoria pedagógica.


Se, como tal os títulos evidenciam, existe no primeiro momento uma preocupação organizativa em Bernardino Machado de um Ministério da Educação e Instrução Pública em Portugal, no segundo momento surge, de uma forma mais


consistente, a teorização educativa, senão mesmo já antes, promulgando já algumas ideias base. Ora, esta alteração deve-se particularmente à sua participação no Congresso já referido. No seu discurso de encerramento salienta, então, “a necessidade da existência dum Ministério de Instrução Pública, para que o serviço do ensino não corra o risco de ser sacrificado a qualquer outro”, como também evidencia quatro pontos essenciais e reinvindicativos que saíram desse mesmo Congresso. Cito:

i)
"Proclamou a necessidade de que todos os funcionários da administração, do ensino possuam a competência pedagógica; de que a qualquer professor, ainda ao da mais humilde escola, seja lícito ascender por promoção até aos mais altos postos do ensino; e de que se franqueiem as carreiras do magistério não só ao homem mas também à mulher. E, assim constituídos os quadros do ensino, proclamou a necessidade de se reconhecer a legítima autonomia interna das corporações docentes, entregando-lhes a iniciativa na regulamentação dos exercícios escolares e concedendo-lhes uma discreta interferência na organização dos serviços e na distribuição dos fundos que lhes são consignados."


ii)
"Proclamou a necessidade de se ministrar por igual a educação a ambos os sexos; a necessidade de se multiplicarem e diversificarem as formas e os ramos de ensino, de se diversificar mesmo o horário, para que a nenhuma classe social se falte com o pão do espírito, e em especial de. se preparar o magistério por meio de escolas normais, bem como da acentuação do carácter pedagógico das universidades e escolas profissionais; e a necessidade de se acudir com pensões aos talentos deserdados da fortuna para assim se alargar o campo de recrutamento das classes dirigentes, e conjuntamente a de se acudir não apenas com pensões, mas com escolas especiais, aos deserdados da natureza, cegos, surdos-mudos e imbecis."


iii)
"Proclamou a necessidade de se dar um sentido liberal ao ensino, de tornar pessoal e viril o trabalho do aluno, desde a instrução elementar até à superior, e de não cultivar só o seu engenho, o seu gosto ou a sua habilidade oral ou manual, mas


desenvolver-lhe por completo todas as faculdades formá-lo integralmente para o desempenho das suas múltiplas obrigações sociais, de tal modo que não resulte um rotineiro, um diletante ou um ideólogo, mas sim venha a ser um colaborador consciente,. independente e eficaz da obra civilizadora da humanidade. E proclamou a necessidade de se coordenarem os vários graus da instrução o mais perfeitamente possível, para que um indivíduo da classe popular possa, sem desaproveitar a educação que fez, transitar para as escolas de ensino médio, e esse mesmo ainda, ou um indivíduo da classe média, possa, com igual economia de forças, chegar a frequentar as escolas de alto ensino."

iv)
"Proclamou, finalmente, a necessidade de se estreitarem as relações entre professores, entre discípulos e entre professores e discípulos, dum e de outro sexo, para que a escola seja a imagem idealizada da sociedade; e, ao mesmo tempo, a necessidade de se vincular organicamente a vida escolar à vida social para que a escola receba os influxos salutares da sociedade e reciprocamente nela influa; a necessidade, em suma, de se nacionalizar o ensino, de fazer passar pela escola um sopro de ardente patriotismo que tempere as almas juvenis para os rasgos das mais nobres acções."



III

O que as Notas Dum Pai têm representado no contexto do pensamento pedagógico de Bernardino Machado são, particularmente, duas ideias principais, as quais se podem interligar, diferentes entres si e que alguns teóricos têm propugnado. É o caso de Rogério Fernandes, que nos diz “a obra de Machado apresenta afinidades doutrinais com o movimento da “Escola Nova”. Claparède aponta as Notas Dum Pai entre os primeiros contributos para o estudo da criança, mediante a observação directa dos seus


comportamentos, à semelhança do que fizera Darwin na obra a que chamou “Biografia de uma Criança”. Nesta linha, temos também António Figueirinhas, pedagogo, o qual, no princípio do século passado realça nas Notas Dum Pai a “razão clara, a conclusão lógica e natural de toda uma série de reflexões pessoais”, salientando o “produto de uma profunda intuição de psicólogo.” E já no final do século XIX (1899), Severo Portela vai não só na mesma linha, como também salienta que tal livro é útil para os psicólogos.


Em 1897 surge, contudo, uma opinião bem diferente com Gonçalves Cerejeira, famalicense, avô de Armando Bacelar, num texto que publica no jornal de Famalicão O Porvir (4 Ago. 1897), na sua rubrica mais do que famosa Palavras Vermelhas, na recepção que então efectua à 2.ª edição das Notas Dum Pai. Salientando inicialmente o papel de Machado enquanto lutador pela “causa da instrução popular e da educação cívica portuguesa”, salienta, e foco, o seguinte:


"… que muitas daquelas pequenas notas tão grande e original é o seu alcance de actualidade e interesse social, que dariam, desenvolvidas e esplanadas, volumosos tratados relativos aos mais variados ramos da ciência e da filosofia. Porque as Notas dum Pai, metodicamente deduzidas e concatenadas, tratam de tudo em poucas palavras, fazem um livro, por assim dizer, enciclopédico, mas visando singularmente a este objectivo supremo – a educação. O seu autor, porém, evidenciando as suas poderosas faculdades de análises e observação e concomitantemente o seu poder de generalização e síntese, elaborou uma espécie de filosofia da educação, em pequenas notas tão simples, tão claras, tão surpreendentes mesmo pela sua flagrante realidade prática, duma leitura tão atraente, que se torna acessível a todas as inteligências e constituiria uma bela cartilha popular de educação. "(itálicos meus)



Destaco de Cerejeira duas ideias principais: filosofia da educação e realidade prática. Assim, o que pretendo evidenciar, em traços gerais, é particularmente essa mesma filosofia da educação para o civismo da sociedade portuguesa. Neste aspecto, o que encontramos nas Notas Dum Pai entre 1896 a 1899 publicadas na revista coimbrã é, não só, com a observação da psicologia infantil, como também, ao mesmo tempo, desta


evidência prática a elaboração de uma teoria do carácter e da personalidade. Desta forma, preconizando Bernardino Machado vários tipos de educação (real, prática, oral, intelectual, estética (artística, física, cívica e económica), vai estabelecendo uma espécie de um catálogo das virtudes (curiosidade, serenidade, esperança, confiança, simpatia, vontade, esforço, harmonia, cordealidade, bondade, patriotismo, afectividade, etc.) e de vícios (frivolidade, exagero, idiotice, egoísmo, estupidez, preguiça, fraqueza, etc.) para a concretização dessa mesma educação.
Se elabora, paralelamente, e desenvolve três grandes temas, a educação feminina, a educação social e a sua filosofia política, critica Machado a educação humanista dos finais do século XIX, considerando-a egoísta, proclamando uma educação geral nos seguintes termos:


"A concepção reinante da educação, que a divide em duas fases, a da educação humanista e a da educação profissional, é profundamente viciosa. / Assim, como se reconheceu que, para apreender seja o que for, ciência, arte ou indústria, hão-de envidar-se todas as energias do espírito, e à chamada educação progressiva, que amputava o indivíduo, reduzindo-o a cada época do seu crescimento ao exercício exclusivo da faculdade então predominante, sucedeu uma mais bem entendida organização pedagógica, que, sem prejuízo, da evolutiva diferenciação das faculdades, não deixa nenhuma esterilizar-se ao abandono; assim também é necessário compreender que ciência, arte e indústria se devem fundir sempre superiormente na acção moral do homem, e que ninguém virá alcançá-la perfeitamente fazendo ora uma educação humanista que dispense e adie todo e qualquer serviço social, ora uma educação profissional tão estreita que cerre o entendimento e o coração às benéficas influências mútuas dos progressos da civilização. Nem a educação geral deve acabar nunca, nem é nunca cedo para principiar a profissional. Cultura e ofício são inseparáveis."


Neste sentido, surge o papel do professor, o qual se caracteriza para Machado “pela sua capacidade de observação e sugestão dos outros espíritos, isto é, pela capacidade de os sentir e de agir sobre eles. Não é um sábio, nem um artista; mas um industrial. A sua matéria-prima é a alma humana.” Perante a educação profissional e geral e com professores assim preparados, pretende então Machado uma reforma, a qual consiste “em sair-se das escolas para as profissões e só destas para a vida pública”, sendo a educação profissional “mais do que humanista”.
Neste cenário e ideário sócio-educacional e ético, pretendia Bernardino Machado a edificação do cidadão ideal.
AGG