domingo, 27 de fevereiro de 2011

estado e igreja na república

  • "A questão religiosa, a questão económica e a questão política são fundamentalmente questões de eleição. / Que pretendemos em religião? Pretendemos que todos tenham o direito de escolher o seu culto; e, dentro do culto católico, que é o nosso culto tradicional, a que todos queremos muito, porque, ainda quando não seja o de alguns de nós, foi o dos nossos pais e é de quase todas as nossas mulheres, pretendemos que à nossa igreja matriz e ao nosso seminário diocesano, governados pelos nossos párocos e bispos, da nossa escolha, porque são da escolha da nação, se não substituam as capelas e os noviciados de propaganda romana, que às nossas misericórdias, irmandades e confrarias, de nossa eleição, se não substituam as congregações religiosas adscritas passivamente à obediência de Roma, e não mesmo da Roma do papa branco, mas da Roma do papa negro." (Bernardino Machado, Eleições).
  • "Nós queremos a plena liberdade de cultos, portanto, a liberdade de associação religiosa, mas sem que dentro de nenhuma se professem votos que sejam a anulação da própria liberdade. E, como respeitamos todas as crenças, não queremos que nas nossas escolas se obriguem os nosos filhos a nenhum catecismo nem a nenhum juramento confessional, e tão pouco queremos que se desnature a missão civilizadora, moralizadora, que nos compete sobre as raças incultas ultramarinas confiadas à nossa guarda, convertendo-a numa missão sectária, fanática, de propagação da fé ultramontana de nenhuma igreja. O Estado, que é a grande associação onde se reunem todos os crentes da nação, das mais diversas confissões, a todos deve respeito e protecção, mas só uma religião pode e deve ter sua própria, que é a do bem, da fraternidade, da assistência pelos humildes e pelos infelizes." (Bernardino Machado, Aos Eleitores)



  • A separação do Estado e da Igreja: do 5 de Outubro à aplicação da Lei da Separação

  • Os «carbonários» tentam cooperar com a Igreja e a «Aliança Liberal» ataca-a (1911 a 1917)

  • Sidónio Pais muda a Lei da Separação. A primeira concordata republicana (1918)

  • A vitória dos extremos: os monárquicos isolam papas e bispos. Os laicistas manietam os democráticos (1919-1926)

  • Doze conclusões sobre a Separação entre o Estado e a Igreja







"O presente trabalho defende uma tese: a separação não foi querida nem pela Igreja Católica nem pelo Estado. Uma vez iniciada, ultrapassou-os, obrigou-os a aplicarem estratégias de luta, dividiu-os a ambos, e reformulou-os em termos que, à partida, nem um nem outro tinham imaginado. Foi decisiva para Portugal. Depois do 5 de Outubro, os republicanos sempre quiseram o acordo com a Igreja, por a temerem e por respeitarem a liberdade de consciência; mas começaram por querer esse acordo numa base regalista, que a Santa Sé rejeitou. Regalismo é o domínio do poder régio - e portanto estatal - sobre a Igreja. A Santa Sé divulgou a pastoral dos bispos, em Fevereiro de 1911 e, a aprtir de então, deixou de ser possível recuar. Republicanos e católicos dividiram-se ambos entre partidários e adversários de um compromisso, mas na esmagadora maioria das paróquias o culto prosseguiu em total liberdade, num contexto conflitual, em que alguns actos estatais eral qualificados de «perseguição». A República e a Santa Sé resolverão a questão religiosa depois da Primeira Guerra Mundial, mas não conseguiram dominar os seus extremistas, laicistas de um lado e antimaçons do outro. Os dois extremos mantêm a questão religiosa a borbulhar até ao 28 de Maio de 1926." (Luís Salgado Matos, p. 33).


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