segunda-feira, 29 de agosto de 2011

lei da separação




para o dr. manuel sá marques
com um abraço de fraternal amizade



fui visitar, na semana passada, a exposição "a lei da separação: estado e igrejas na república", a qual se encontra ainda patente no arquivo contemporâneo do ministério das finanças, até 31 de agosto. é uma exposição a não perder, pela sua simplicidade e pelo seu conteúdo informativo. pena não haver um catálogo, como em muitas outras exposições que visitei no âmbito das comemorações do centenário da implantação da república. do tema em questão, fica como sugestão de leitura o livro "a separação do estado e da igreja: concórdia e conflito entre a primeira república e o catolicismo", de luís salgado matos. em contrapartida, o respectivo arquivo publicou um desdobrável informativo, bastante elucidativo, da respectiva questão, publicando a cronologia patente na exposição, desde 1911 até 2005. desta forma, a cronologia encontra-se assim estabelecida: i) 1910-1911 - a caminho da lei; ii) 1911-1917 - concórdias e conflios - aplicação da lei da separação de 1911; iii) 1918 - a «nova» lei da separação; iv) depois de 1919 - divergências e convergências na longa execução da separação. por seu turno, a exposição encontra-se dividida perante a própria lei, nomeadamente: 0 - decreto de 20 de abril de 1911 - a lei da separação; 1. da liberdade de consciência de cultos; 2 - das corporações e entidades encarregadas do culto; 3) da fiscalização do culto público; 4) da propriedade e encargos dos edifícios e bens; 5) do destino dos edifícios e bens; 6) das pensões aos ministros da religião católica; 7) disposições gerais e transitórias. apresento um filme da referida exposição.




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